Jader Fontenelle Barbalho

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

Candidatura nas eleições de 2026: Jader Barbalho, 1º suplente · PA

3 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2004 a 23/05/2019.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2004 a 23/05/2019, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AP 1.029 AgR-segundo/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/05/2019NegadoAdvogado: TICIANO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.566/PAInvestigadoPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2014Advogado: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN OUTRO E FALSIDADE IDEOLÓGICA – AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO – ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no Ag 522.246/PARecorrentedecisão monocrática de 30/09/2004Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS BETTIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

TICIANO FIGUEIREDO
JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN OUTRO E FALSIDADE IDEOLÓGICA – AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO – ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL
LUIZ CARLOS BETTIOL

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.