Jaguaraci Rodrigues Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/08/2025 a 22/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/08/2025 a 22/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.123.122/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: LUCIANO LEON SANTANA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.123.122/BAAgravadodecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANO LEON SANTANA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroEmbargada2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/08/2025NegadoAdvogado: LUCIANO LEON SANTANA DE JESUS I RDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036005-61.2023.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 06/08/2025ParcialAdvogados: LUCIANO LEON SANTANA DE JESUS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036005-61.2023.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.