Jailson Alves Mangabeira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON ALVES MANGABEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/10/2024 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040302-77.2024.8.05.0001
- STJ AgInt no RMS 75.786/BAAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Jailson Alves Mangabeira Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetrado:acórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020557-17.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 138 Lei 7990/20011
- art. 22 CF1
- art. 24-C Lei 667/19691
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Jailson Alves Mangabeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.