Jailson Pessoa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JAILSON PESSOA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2173436Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.197/DFAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.732.329/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.197/DFPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.732.329/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864165Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARESOAB/DF 63.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jailson Pessoa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.