Jailton de Sousa Novais

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 19/11/2024 a 18/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/11/2024 a 18/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogados: LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS, ISABELA CARRA SCHIOCHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000061-84.2024.8.05.0155
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Jailton de Sousa Novais Advogado(s):ana Luisa Rochaacórdão de 20/04/2021NegadoAdvogados: Ana Luisa Rocha Barbosa, Mateus Caires Santos, Mayra Alexandra Santana Santos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009266-76.2021.8.05.0274
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: ANA LUISA ROCHA BARBOSA, MATEUS CAIRES SANTOS, MAYRA ALEXANDRA SANTANA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009266-76.2021.8.05.0274

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.