Jaime Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME ALVES DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 31/10/2008 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2008 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.142.118Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO, BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.142.118/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO, BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.639/RSCorréudecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.431/RSCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.142.118/RSAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO, BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.420/RSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.118/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO, BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.810/RSAgravantedecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogados: MILTON JOAO BOESING, BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 871.096/RSRequerentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.096/RSCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.194/RSCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 46.000 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoAdvogado: VINICIUS NUNES BONIATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.664/RSPacientePrimeira Turmaacórdão de 23/09/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSOOAB/SC 65.346
- BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSOOAB/RS 132.284A
- MILTON JOAO BOESINGOAB/RS 81.201
- VINICIUS NUNES BONIATTI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jaime Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.