Jaime Basso

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 19/05/2022 a 23/07/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/05/2022 a 23/07/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 2.364.304/MTEmbargadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.364.304/MTEmbargadoacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.364.304/MTAgravadoacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.044.882/MTAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA, FLÁVIO LÚCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.044.882/MTAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA, FLÁVIO LÚCIO SANTANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.986.121AgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.