Jair da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR DA SILVA SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 234.538/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.645/RSPacientedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.645/RSAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Advogados: ELEDI AMORIM PORTO, ÉVERTON GASPAR, RENATA OBELAR PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.002/RSRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.555/RSCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.931/RSCorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.842Corréudecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.374Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.832.549AgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ELEDI AMORIM PORTOOAB/RS 56.827
- ÉVERTON GASPAROAB/RS 117.933
- RENATA OBELAR PORTOOAB/RS 137.657
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 115 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jair da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.