Jair Lima Romao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR LIMA ROMAO
Em números
7 decisões do STJ, de 03/07/2023 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.043.379/MSInteressadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: THAÍS PRISCILLA DO COUTO LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.160/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.502/MSPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.298/MSCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.536/MSPacientedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.236.628/MSAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: THAÍS PRISCILLA DO COUTO LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.628/MSAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAÍS PRISCILLA DO COUTO LARAOAB/MS 24.581
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Jair Lima Romao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.