Jair Medina
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR MEDINA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 10/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 10/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 732.964AgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.964Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.985/MSPacientedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 720.256Agravanteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.256Pacientedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAUREOAB/MS 11.702
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 303 Lei 9503/19973
- art. 109 CP2
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 105 CF1
- art. 117 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jair Medina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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