Jair Santana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR SANTANA
Em números
7 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.249.826/PRAgravanteacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogado: KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.286.326/PRCorréudecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.826/PRAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.055/PRCorréudecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.055/PRCorréudecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.450/PRCorréudecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.513Recorrentedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLI CRISTIANE APARECIDA HILÁRIOOAB/MS 11.709
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 10 Lei 11671/20082
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jair Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.