Jairo da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 05/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/08/2021 a 05/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.070.552/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHO, HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO, ANDREZA MARIA MANO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 58.443/CERecorrentedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogados: ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS, LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.438.606/CEAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.942.858Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2021Não conhecidoAdvogados: JOANA SILVEIRA CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.