Jairo De Jesus Santana
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 18/11/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 23/08/2026PrejudicadoAdvogados: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009462-19.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 03/08/2026NegadoAdvogado: CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007557-76.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cívelacórdão de 23/12/2024ParcialAdvogados: Fabio Samartin Fernandes, Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes, Fabiano Samartin Fernandes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0063775-35.2004.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Edson de Santana Santos e Outros (9) Advogado(s):oniacórdão de 18/11/2024ParcialAdvogados: Mateus Teixeira De Medeiros, Talita Albuquerque Sousa, Lucas Aragao Da Silva e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0547529-52.2014.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
- CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
- THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU
- Fabio Samartin FernandesOAB/BA 35.556
- Daniela Hohlenwerger Samartin FernandesOAB/BA 19.134
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Fernanda Samartin Fernandes PaschoalOAB/BA 28.164
- Mateus Teixeira De MedeirosOAB/BA 43.423
- Talita Albuquerque SousaOAB/BA 45.824
- Lucas Aragao Da SilvaOAB/BA 56.778
- Yuri Luiz Rodrigues EvangelistaOAB/BA 43.048
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jairo De Jesus Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.