Jairo Dias Pereira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 12/09/2008 a 17/06/2011.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/09/2008 a 17/06/2011, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.152/MTAgravantedecisão monocrática de 17/06/2011Negado seguimentoAdvogado: FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 1.298.367/MTAgravantedecisão monocrática de 17/12/2010Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 562.051 RG/MTRecorridoTribunal Plenoacórdão de 14/04/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.