Jairo Eustaquio Franco

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 19/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/09/2021 a 19/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no MS 20.075/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 20.075/DFImpetranteacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 21.487/DFAgravadoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGÃO, YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 27.510Agravadoacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: JACKSON VIANA, YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA, MARIA JOSE ALVES BAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.