Jakson da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAKSON DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/10/2021 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 985.071/DFPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957112Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423658Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708844-57.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1389877EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705459-15.2020.8.07.0019
- STJ AREsp 1.937.352Agravantedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 136 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jakson da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.