JAM ENGENHARIA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 38.734.794/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 04/10/2023 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.381.222/PRRequerentedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.381.222/PREmbarganteacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogados: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.381.222/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogados: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.381.222/PRAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRAOAB/MG 155.123
- FLAVIO COUTO BERNARDESOAB/MG 63.291
- LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHOOAB/MG 202.556
- GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOROAB/MG 219.784
- MARIA THEREZA HERINGER LISBOA DE ALMEIDAOAB/MG 219.715
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de JAM ENGENHARIA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.