James Quintao de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMES QUINTAO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/01/2022 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2022 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.229.156/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE, FELLIPE FERNANDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.229.156/DFAgravadodecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE, FELLIPE FERNANDES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.156Agravantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: JOAB LUCENA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.156Agravantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: JOAB LUCENA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650809Recorrido8ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738106-25.2017.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1425267Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392167Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTEOAB/DF 14.587
- JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTEOAB/DF 19.473
- FELLIPE FERNANDES DUARTEOAB/DF 74.550
- JOAB LUCENA SILVAOAB/DF 52.169
Leis e temas das decisões
- art. 1013 CPC5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 6437/19761
- art. 1009 CPC1
- art. 1010 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de James Quintao de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.