Jamiro Costa de Melo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMIRO COSTA DE MELO
Em números
2 decisões do STJ, de 13/03/2023 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.691.071/PRCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.112/PRCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.055/PRCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.073/PRCorréudecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.355/PRCorréudecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.363/PRCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.436/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 193.542Interessadodecisão monocrática de 13/03/2023Advogados: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO, GIVANILDO JOSÉ TIROLTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.190Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.343Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇOOAB/PR 21.835
- GIVANILDO JOSÉ TIROLTIOAB/PR 53.727
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Jamiro Costa de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.