Jamisson Dos Santos Andrade
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 10/02/2025 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2025 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Jamisson dos Santos Andrade Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estaacórdão de 01/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502706-17.2016.8.05.0229
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Elson Santos Francisco Advogado(s): Luiz Castro Freaza Filho, Higor Tadeuacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004782-22.2022.8.05.0229
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jamisson Dos Santos Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.