JAMYR VASCONCELLOS S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 05/09/2003 a 15/08/2014.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/09/2003 a 15/08/2014, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 773.978 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2014NegadoAdvogado: ILÍDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 509.825 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2007NegadoAdvogado: ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 2.063 MC-QO/RJInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/06/2002ProvidoAdvogado: SÉRGIO BERMUDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.