Jan Paul Paladino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAN PAUL PALADINO
Em números
2 decisões do STF, de 23/09/2015 a 01/08/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2015 a 01/08/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 130.478 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 896.843 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jan Paul Paladino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.