Janaina Brito
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA BRITO
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 24/01/2025 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2025 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.574.745 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.528/DFAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.267/DFAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.267/DFAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998903Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975388Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.841/DFCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957283Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA
- CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELAOAB/DF 29.410
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Janaina Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.