Janaina Chagas Bernardes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/10/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no AREsp 1.573.614/RSRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA, FRANCISCO AZAMBUJA SALLES, LEONARDO COSTA ESTRELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.573.614/RSAgravanteacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA, FRANCISCO AZAMBUJA SALLES, LEONARDO COSTA ESTRELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.684.582/RSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 1.573.614/RSEmbargantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA, FRANCISCO AZAMBUJA SALLES, LEONARDO COSTA ESTRELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 1.573.614/RSEmbargantedecisão monocrática de 17/01/2025ConcedidoAdvogados: RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA, FRANCISCO AZAMBUJA SALLES, LEONARDO COSTA ESTRELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.573.614Embarganteacórdão de 01/10/2021NegadoAdvogados: RAFAELA ANSELMO DOS SANTOS ESTRELA, FRANCISCO AZAMBUJA SALLES, LEONARDO COSTA ESTRELADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.