Janaina de Queiroz Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA DE QUEIROZ PINHEIRO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/07/2024 a 11/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2024 a 11/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladaDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório - Meta 4 Cnj Cuida-Se de Apelação Cível Interposta Pelo Minacórdão de 11/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043555-76.2013.8.06.0064
- STJ AREsp 2.662.169/CEAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO FERREIRA GOMES SILVAOAB/CE 9.694
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1010 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 18 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Janaina de Queiroz Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.