Jane Regina Borges Araujo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANE REGINA BORGES ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 23/05/2022 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2022 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0712967-93.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0712967-93.2025.8.07.0000574ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.508/DFAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0712967-93.2025.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028302Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712967-93.2025.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712967-93.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712967-93.2025.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712967-93.2025.8.07.0000Retirado de Pauta4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712967-93.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 28/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411733Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0740273-13.2020.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ARTHUR AZEVEDO FERESIN DE ABREUOAB/DF 71.348
- ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCONOAB/DF 57.807
- DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REISOAB/DF 44.320
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jane Regina Borges Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.