Janiara Vitorino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANIARA VITORINO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2022 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 62.353 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no CC 184.495Recorridodecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 184.495/SPEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.495Interessadoacórdão de 01/07/2022Advogado: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE
- GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHIOAB/SP 276.388
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 313 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 114 CF1
- art. 2 Lei 8955/19941
- art. 3 Lei 5452/19431
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Janiara Vitorino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.