Janilson Rocha de Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2024 a 28/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RMS 74.089/BARecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Antonio Paulo de França Silva e Outros (16) Advogado(s): Onilde Cavalcante de Andrade Carvacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051923-04.2010.8.05.0001
TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034925-65.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.