Janilson Silva de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANILSON SILVA DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 12/11/2021 a 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 874.945/ACPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.194/ACPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.340/ACCorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.400/ACCorréudecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.298.508/ACEmbarganteacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogado: PATRICH LEITE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.795Pacientedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.298.508AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: PATRICH LEITE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.896Corréudecisão monocrática de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.568/ACPacientedecisão monocrática de 29/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.353/ACCorréudecisão monocrática de 12/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICH LEITE DE CARVALHOOAB/AC 3.259
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 8072/19903
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Janilson Silva de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.