Janio Boll Junior

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2023 a 09/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/05/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.092.035/SCAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 998.982/SCPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.415.323/SCAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOAO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 232.323 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: JOAO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 816.836/SCAgravanteacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: JOAO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 176.330/SCRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: JOAO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 816.836/SCPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.