Janio Novaes de Amorim
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANIO NOVAES DE AMORIM
Em números
3 decisões do STJ, de 19/03/2026 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2026 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.941.412/MSEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS, ANTONIA SUÉLEN DA SILVA GUIMARÃES, ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.941.412/MSEmbarganteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS, ANTONIA SUÉLEN DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.412/MSAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOS, ANTONIA SUÉLEN DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos, Antonia Suélen da Silva GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821179-12.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2024ProvidoAdvogados: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos, Antonia Suélen da Silva GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821179-12.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOSOAB/MS 20.240
- ANTONIA SUÉLEN DA SILVA GUIMARÃESOAB/MS 20.252
- ANA PAULA GOTTARDI BARBOSA MAIA DOS SANTOSOAB/SP 428.271
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Janio Novaes de Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.