JAPI S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 71.522.460/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 04/08/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.589.211 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053467Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705111-29.2022.8.07.0018Ementa6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 14/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705111-29.2022.8.07.0018Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705111-29.2022.8.07.0018Despacho6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 15/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.710.773/SPAgravanteacórdão de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.710.773/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.773/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.684/SPAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.682/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoAdvogado: PEDRO LUIZ PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR
- PATRICIA LEONE NASSUROAB/SP 1.314.740A
- PEDRO LUIZ PINHEIROOAB/SP 115.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 1861/19811
- art. 1 Lei 2318/19861
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de JAPI S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.