Jaqueline Felix Rigon

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 15/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 15/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl nos EAREsp 2.105.254/MTEmbarganteacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO TOMAZETI CARRARA, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES, ELIAS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 2.105.215/MTAgravanteacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.105.224/MTEmbarganteCorte Especialacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO TOMAZETI CARRARA, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES, ELIAS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 2.105.215/MTAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.105.224/MTEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO TOMAZETI CARRARA, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES, ELIAS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.105.254/MTEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO TOMAZETI CARRARA, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES, ELIAS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.105.224/MTEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO TOMAZETI CARRARA, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES, ELIAS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.105.254/MTEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO TOMAZETI CARRARA, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES, ELIAS VANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.