Jarbas Leite Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARBAS LEITE FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ, de 08/10/1999 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/1999 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.220.298/MTRecorridodecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.220.298/MTEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.220.298/MTAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.298/MTRecorridodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.918.008EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 17/08/2022NegadoAdvogados: RUBIMAR BARRETO SILVEIRA, RICARDO BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.918.008AgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: RUBIMAR BARRETO SILVEIRA, RICARDO BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.773.359Agravadoacórdão de 26/08/2021NegadoAdvogado: ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 255.330/MTAgravantedecisão monocrática de 08/10/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBIMAR BARRETO SILVEIRAOAB/MT 3.640
- RICARDO BASSOOAB/MT 12.739
- ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES ( )OAB/MT 2.321B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jarbas Leite Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.