Jarbas Pedrosa Teco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARBAS PEDROSA TECO
Em números
2 decisões do STJ, de 23/02/2026 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2026 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.123.963/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA, RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA, MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.963/SPAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA, RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRAOAB/SP 106.077
- RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIAOAB/SP 232.849
- MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZAOAB/SP 491.867
- MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURAOAB/SP 507.956
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jarbas Pedrosa Teco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.