Jarques Lucio da Silva Ii
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Dr. Jarques, Deputado estadual · PB
- Como publicado
- JARQUES LUCIO DA SILVA II
Em números
3 decisões do STJ, de 19/02/2024 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 855.451/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.451/PBPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.106/PBRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE FARIAS NÓBREGAOAB/PB 10.730
- GUILHERME ALMEIDA DE MOURAOAB/PB 11.813
- JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRESOAB/PB 11.936
- LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDAOAB/PB 11.002
- PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARESOAB/PB 11.268
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jarques Lucio da Silva Ii
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.