Jase Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JASE FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 16 publicações do DJEN, de 21/08/2023 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0759519-39.2023.8.07.0016571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161700Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0759519-39.2023.8.07.0016Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 10/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 27/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 16/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016IntimaçãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 14/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016DecisãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 25/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.019/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoAdvogados: MARCELO ALMEIDA ALVES, FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0759519-39.2023.8.07.0016571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032265Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0759519-39.2023.8.07.0016Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016DecisãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 02/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 20/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.431/DFPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949300Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 11/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federalpolo passivopublicada no DJEN em 08/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar do DFpolo passivopublicada no DJEN em 08/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DA PENA 0759519-39.2023.8.07.0016CertidãoAuditoria Militar do DFpolo passivopublicada no DJEN em 06/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.367.209/DFAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO ALMEIDA ALVES, PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO, FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELBERT BARBOSA DOS SANTOSOAB/DF 53.968
- THIAGO SILVA GONCALVESOAB/DF 57.980
- MARCELO ALMEIDA ALVESOAB/DF 34.265
- FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPESOAB/DF 43.813
- PEDRO PAULO DE SOUZA PINTOOAB/DF 20.781
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 319 CPP1
- art. 36 CP1
- art. 50 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jase Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.