Jean Carlos Beninca
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARLOS BENINCA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/12/2022 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 190.045/SCAgravanteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: GIOVANNI GOSENHEIMER, ADRIANO TAVARES DA SILVA, EVANDRO DARCI MUNARETTO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.045/SCRecorridodecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.045/SCRecorridodecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 172.613AgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: GIOVANNI GOSENHEIMER, EVANDRO DARCI MUNARETTO, MATHEUS ARMILIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.613Recorrentedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogados: GIOVANNI GOSENHEIMER, EVANDRO DARCI MUNARETTO, MATHEUS ARMILIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI GOSENHEIMEROAB/SC 9.626
- ADRIANO TAVARES DA SILVAOAB/SC 25.660
- EVANDRO DARCI MUNARETTOOAB/SC 34.816
- VANESSA SCHMIDTOAB/SC 41.128
- MATHEUS ARMILIATOOAB/SC 52.026
- MARCO ANTONIO MENDES SBISSAOAB/SC 10.474
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 60 Lei 9605/19984
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 41 CPP1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Jean Carlos Beninca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.