Jean Carlos Martins
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JEAN CARLOS MARTINS
Em números
1 decisão do STJ, em 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.070.542/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: GABRIEL AUGUSTO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.182.810/SCCorréudecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.693/SCCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.832/SCAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: GIOVANE MEDEIROS DE LUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.383/SCCorréudecisão monocrática de 28/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.791/SCCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.022/SCCorréudecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.572/SCCorréudecisão monocrática de 07/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.572/SCCorréudecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.019/SCPacientedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.512Corréudecisão monocrática de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL AUGUSTO LIMAOAB/SC 55.059
- GIOVANE MEDEIROS DE LUCAOAB/SC 45.617
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Jean Carlos Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.