Jean Klaubert Graca Brognara

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 29/06/2023 a 05/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/06/2023 a 05/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.056.974/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.043.830/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.383.261/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: ISABELA VILLALVA SERAPICOS, LEONARDO DE MACEDO SILVA, FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 893.875/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ ARE no AREsp 2.383.261/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: ISABELA VILLALVA SERAPICOS, FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR, LEONARDO DE MACEDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 893.875/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.383.261/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: LEONARDO DE MACEDO SILVA, FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.383.261/SPAgravanteacórdão de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DE MACEDO SILVA, FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.383.261/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DE MACEDO SILVA, FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.