Jean Uilians Pedroso
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN UILIANS PEDROSO
Em números
7 decisões do STJ, de 19/02/2026 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2026 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.097.845/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MARLON CESAR DOIN CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.845/PRPacientedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.630/PRCorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.268/PRCorréudecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.088.151/PRRequerentedecisão monocrática de 24/04/2026Advogado: MARLON CESAR DOIN CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.151/PRPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.601/PRPacientedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON CESAR DOIN CARNEIROOAB/PR 36.784
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19961
- art. 240 CPP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Jean Uilians Pedroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.