Jeane Goncalves Borges
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEANE GONCALVES BORGES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2021 a 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.121.192/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: MURILO BERNARDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.121.192Recorridodecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: MURILO BERNARDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.121.192Agravadoacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogado: MURILO BERNARDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390858Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704264-10.2020.8.07.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO BERNARDES DE ALMEIDAOAB/DF 51.530
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 4864/19651
- art. 33 Lei 4591/19641
- art. 34 Lei 4591/19641
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jeane Goncalves Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.