Jeferson Eustaquio Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON EUSTAQUIO TEIXEIRA
Em números
15 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.792.423/MGAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: RENATA ELLEN RODRIGUES CORAZZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.792.423/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA ELLEN RODRIGUES CORAZZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.133/MGCorréudecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.761/MGCorréudecisão monocrática de 31/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.664Corréudecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.011Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.738Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.234/MGPacientedecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 724.234Embargantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogado: RENATA ELLEN RODRIGUES CORAZZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.680Corréuacórdão de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.157CorréuSexta Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.059Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: JÚLIO MAURÍCIO MADUREIRA, CRISTIANO VOLPE GUIMARAES, BRUNO CORREA LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.147Corréuacórdão de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.540Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.309/MGCorréudecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA ELLEN RODRIGUES CORAZZAOAB/MG 162.137
- JÚLIO MAURÍCIO MADUREIRAOAB/MG 122.386
- CRISTIANO VOLPE GUIMARAESOAB/MG 137.723
- BRUNO CORREA LEMOSOAB/MG 164.958
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jeferson Eustaquio Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.