Jeferson Mendes Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON MENDES SIQUEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2023 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2023 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.757.534/MGAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.775/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.775/MGPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 237.643 AgR-ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 842.655/MGEmbarganteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.655/MGAgravanteacórdão de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.655/MGPacientedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELOAB/RJ 117.081
- PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 240 CPP1
- art. 315 CPP1
- art. 545 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Jeferson Mendes Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.