Jeferson Pereira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 170.844/PEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: ADEILDO NUNES, RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO, CLARISSA DO REGO BARROS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.436/PECorréudecisão monocrática de 29/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.698/PECorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.720/PECorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 170.844/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: ADEILDO NUNES, RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO, CLARISSA DO REGO BARROS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.844/PERecorrentedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: ADEILDO NUNES, RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO, CLARISSA DO REGO BARROS NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.834Corréudecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEILDO NUNESOAB/PE 8.914
- RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETOOAB/PE 30.937
- CLARISSA DO REGO BARROS NUNESOAB/PE 38.823
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 19 Lei 7492/19862
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 252 Lei 7492/19862
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Jeferson Pereira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.