Jefferson de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON DE ALMEIDA
Em números
9 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.681.468/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.681.468/SPAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.468/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.527/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.527/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.520/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.350/SPAgravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, JULIANA FRANKLIN REGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.350/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.591Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogados: JEFFERSON DE ALMEIDA, RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JEFFERSON DE ALMEIDAOAB/SP 343.770
- RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDAOAB/SP 375.148
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9455/19973
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 127 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jefferson de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.