Jefferson Rodrigo Ramos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON RODRIGO RAMOS
Em números
7 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.564/SCCorréudecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.798.747/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 953.572/SCEmbarganteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.572/SCAgravanteacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.572/SCPacientedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.462.412/SCAgravanteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.412/SCAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANCAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 297 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jefferson Rodrigo Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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