Jefrey Sobreira Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFREY SOBREIRA SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 16/05/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.142/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.454/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: PEDRO BRASILEIRO LEAL, CAMILA DE OLIVEIRA PEPE BASTOS, GUIDO BRANCO FEROLLA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO BRASILEIRO LEALOAB/SP 375.524
- CAMILA DE OLIVEIRA PEPE BASTOSOAB/SP 404.905
- GUIDO BRANCO FEROLLAOAB/RJ 195.985
- GIOVANNA ESPIROAB/SP 481.505
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jefrey Sobreira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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