Jerimario Macedo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JERIMARIO MACEDO
Em números
3 decisões do STJ, de 22/11/2024 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 212.864/MARecorrentedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: ESDRA SALOMAO PEREIRA DA SILVA, ELIAS GOMES BORGES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.521/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ELIAS GOMES BORGES SILVA, ESDRA SALOMAO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.521/MAPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESDRA SALOMAO PEREIRA DA SILVAOAB/MA 27.492
- ELIAS GOMES BORGES SILVAOAB/MA 8.884
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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