Jeronimo da Cruz Moreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JERONIMO DA CRUZ MOREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 08/11/2021 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 892.161/RSAgravadodecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.161/RSPacientedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.126.303/RSAgravanteCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.126.303/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.126.303/RSEmbarganteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.126.303Agravanteacórdão de 14/04/2023Não conhecidoAdvogado: RODRIGO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.161Corréudecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.819Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.463Corréudecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RODRIGO TORRESOAB/RS 51.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 29 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jeronimo da Cruz Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.